Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Ação de reparação civil. Lei de imprensa. Decadência. Inocorrência. Limitação não recepcionada pela constituição da república. Publicação ofensiva à honra. Dano moral configurado.

Violência X Segurança pública